Data de Envio | Setor | Ato |
04/05/2016 09:55
| DP | |
02/05/2016 10:27
| GACAC | Certidão de Envio Publicação DETC nº 346/2016 - |
02/05/2016 10:27
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1270/2016 - |
20/04/2016 13:28
| SMPjTC | Parecer nº 4803/2016 - Pelo encerramento Pelo
encerramento, cf. DCM. |
20/04/2016 10:47
| DCM | Despacho Processual Diverso nº 1166/2016 - |
19/04/2016 10:36
| GACAC | Despacho Processual Diverso nº 1180/2016 - |
17/02/2016 17:09
| S2C | Acórdão nº 536/2016 - |
17/02/2016 17:09
| S2C | Certidão de Trânsito em Julgado nº 992/2016 - |
28/01/2016 13:22
| GACAC | |
27/01/2016 10:12
| SMPjTC | Parecer nº 958/2016 - indeferimento Pelo indeferimento. |
26/01/2016 10:28
| DICAP | Parecer nº 208/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
|
25/01/2016 15:37
| DEX | Informação nº 637/2016 - |
21/01/2016 13:38
| DAT | Informação CL nº 4/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória |
16/10/2015 10:26
| DCM | Instrução nº 346/2016 - Solicitação de recálculo do Índice de Despesa com Pessoal do Poder Executivo, pelo indeferimento. Certidão Liberatória, pelo deferimento. |
16/10/2015 09:07
| DP | Termo de Distribuição de Processo nº 11854/2015 - |