Processo 821943/15
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 16/10/2015 09:07
Autuado em 16/10/2015 09:07
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 536/2016 da Segunda Câmara, de 30/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/02/2016 Acórdão   536/ 2016 Indeferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
17/02/2016 Acórdão   536/ 2016 Indeferimento CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Gestor atual NOE CALDEIRA BRANT

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/05/2016 1352 Despacho Processual Diverso nº 1270/2016
30/03/2016 1328 Acórdão nº 536/2016
12/02/2016 1296 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2016 de 17/02/2016
21/10/2015 1228 Termo de Distribuição de Processo nº 11854/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
04/05/2016 09:55 DP  
02/05/2016 10:27 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 346/2016 -
02/05/2016 10:27 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1270/2016 -
20/04/2016 13:28 SMPjTC Parecer nº 4803/2016 - Pelo encerramento Pelo encerramento, cf. DCM.
20/04/2016 10:47 DCM Despacho Processual Diverso nº 1166/2016 -
19/04/2016 10:36 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1180/2016 -
17/02/2016 17:09 S2C Acórdão nº 536/2016 -
17/02/2016 17:09 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 992/2016 -
28/01/2016 13:22 GACAC  
27/01/2016 10:12 SMPjTC Parecer nº 958/2016 - indeferimento Pelo indeferimento.
26/01/2016 10:28 DICAP Parecer nº 208/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - PENDÊNCIA NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - IMPEDIMENTO PARA A EMISSÃO DA CERTIDÃO - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
25/01/2016 15:37 DEX Informação nº 637/2016 -
21/01/2016 13:38 DAT Informação CL nº 4/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
16/10/2015 10:26 DCM Instrução nº 346/2016 - Solicitação de recálculo do Índice de Despesa com Pessoal do Poder Executivo, pelo indeferimento. Certidão Liberatória, pelo deferimento.
16/10/2015 09:07 DP Termo de Distribuição de Processo nº 11854/2015 -

Voltar a Consulta